PROJETO Semeie Ostras

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Financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), de 2010 a 2012. 


O Projeto Semeie Ostras é uma descentralização do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), executado pelo Programa MarSol, da Universidade Federal da Bahia. É uma experiência de construção participativa, desde a fase de sua elaboração, junto com comunidades pesqueiras do Baixo Sul Baiano, da Baía de Todos-os-Santos e instituições parceiras. O Projeto Semeie Ostras tem como principal objetivo contribuir para a geração de trabalho e renda das comunidades tradicionais de pesca e mariscagem situadas nas regiões do Baixo Sul Baiano e Baía de Todos os Santos, tendo como uma das metas de trabalho a consolidação e ampliação da capacidade produtiva já instalada, de ostreicultores familiares, baseada na economia solidária, visando a manutenção de um processo produtivo em rede capaz de provocar a estruturação de uma cadeia de valor que assegure a viabilidade de tais empreendimentos. Neste contexto o projeto também passou a fomentar a Rede de Ostreicultura Familiar Solidária da Bahia

O projeto disponibiliza assistência técnica direta aos produtores de três comunidades do Baixo Sul – Taperoá (município de Taperoá), Quilombo da Batateira e Galeão (Cairú), e favorece a integração em Rede destas comunidades com as demais unidades produtivas familiares da região, hoje representadas por Baiacu, Ponta Grossa, Matarandiba (município de Vera Cruz); Ilha da Banca (Jaguaripe); Quilombo de Porto do Campo e Ilha Grande (Camamu); Tanque (Maraú); Graciosa (Taperoá); e Quilombos do Iguape (Cachoeira).

A Rede de Ostreicultura Familiar Solidária da Bahia é uma articulação que agrega 12 comunidades e prevê o fortalecimento do trabalho cooperativo, articulando ações de promoção da produção da ostreicultura, monitoramento ambiental, controle sanitário do produto, consumo e comercialização sustentável de ostras com a valorização dos saberes tradicionais e o respeito à diversidade de gênero e etnia.

Com o acompanhamento do Conselho Gestor do projeto Semeie Ostra – espaço deliberativo formado por representantes das comunidades ostreicultoras, pela equipe executiva, pelo financiador e parceiros institucionais diversos – as atividades do projeto Semeie Ostras integram as comunidades na construção de um planejamento participativo que resulta em ações regulares de acompanhamento da produção e da gestão social da Rede de Ostreicultura Familiar Solidária da Bahia, garantindo a inserção cidadã de homens e mulheres produtoras e a autonomia dos grupos produtivos, a partir da realização de: capacitações em Maricultura, organização produtiva, Economia Solidária e Educação Ambiental; atividades formativas voltadas à produção e consolidação comercial do produto; e intercâmbios entre os grupos da Rede.

 Assim, como objetivos específicos, temos:
  1. Desenvolver e aplicar estratégias de associação e cooperação entre os agentes da cadeia produtiva de ostreicultura solidária, oportunizando a diversificação desta atividade de maricultura e o aumento do consumo de seu produto nos mercados local e regional;
  2. Promover espaços de intercâmbio e capacitação em técnicas de maricultura artesanal solidária, co-manejo de recursos naturais, gestão participativa, gênero, comercialização em rede e conservação ambiental para moradores de comunidades diretamente envolvidas e de outras do entorno, estudantes universitários, produtores e técnicos das instituições envolvidas;
  3. Realizar diagnóstico participativo sobre a capacidade de recarga de estoques naturais de lambreta (Lucina pectinata) existentes no município de Taperoá para sensibilização dos extrativistas em relação ao co-manejo dos recursos naturais;
  4. Promover a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos, incentivando a conservação ambiental, a redução dos conflitos de uso com outras atividades produtivas existentes, o aumento da participação social em espaços de regulação e fiscalização institucionais, assim como facilitar o acesso a equipamentos públicos e coletivos de depuração e sanidade de moluscos.
Lembramos também que o projeto prevê o envolvimento das pessoas e instituições envolvidas nas diversas etapas da cadeia produtiva, promovendo o fortalecimento do trabalho cooperativo, articulando ações de promoção de controle sanitário, produção e consumo sustentável de ostras e, também, de co-manejo de atividade extrativista em bancos de moluscos. E o envolvimento consiste também em acompanhar as atividades, fazer propostas, buscando integração para alcançarmos estes desejados objetivos.